No final de 2010, quando
Antonio Djalma recebeu sua aprovação no processo seletivo para o mestrado em
filosofia da UFPR, um dos mais concorridos daqueles últimos anos, sabia que sua
colocação em 24º não daria expectativa de conseguir uma bolsa. Ele teria de
conciliar pesquisa acadêmica e trabalho sem nenhuma ajuda de custo.
No entanto, até o final de
2012, todos os outros 23 candidatos tiveram a oportunidade de fazer seu
mestrado com algum tipo de subsídio. O momento e os investimentos na educação
era outro. De 2016 pra cá, o que vemos é cada vez menos investimentos e mais
cortes no orçamento voltado para a Educação como um todo.
O mais recente, realizado
pelo Governo Federal essa semana, foi classificado pelo reitor da UFPR, Ricardo
Fonseca, como “Tragédia nacional”. O montante dos 14,5% equivale a um total de
quase 26 milhões de reais a menos investido em pesquisa, ciência,
desenvolvimento e assistência estudantil na universidade.
Não foi apenas a UFPR que
sofreu com isso, mas toda a área (que envolve também os Institutos Federais e
órgãos como INEP e CAPES), além das pastas do INSS, da Saúde e do Meio Ambiente.
Os mais de 3,2 bilhões a menos no orçamento certamente trará inúmeros problemas
para as instituições de ensino, impactando direta ou indiretamente em perdas
significativas de aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes.
Mas, o que está em jogo
nesses cortes e o que fez realmente o Presidente Bolsonaro (PL) assinar o
decreto que altera o orçamento de 2022 que já estava aprovado?
O discurso do presidente é
de que esse corte se faz necessário no momento para atender aos critérios da
lei do teto de gastos. O problema é que isso não tem fundamento, pois o próprio
orçamento aprovado já tinha provisionado todos esses custos a essa altura do
ano.
O corte se deve a uma
escolha puramente política. Bolsonaro está transformando essas verbas em
barganha, alegando o cumprimento da lei. Esta é apenas mais uma de suas
práticas inadmissíveis e injustas com a Educação que impactará negativamente no
futuro de milhares de brasileiros.
Vale destacar que os
cortes na Educação vêm se consolidando como uma prática corriqueira. No início
de 2022 Bolsonaro já tinha cortado do orçamento mais de 400 milhões da Educação
Básica. É a segunda pasta que mais teve seus recursos reduzidos. A falta de
políticas públicas claras no governo atual reflete no caos vivido pela educação
em todos os níveis (da educação básica ao ensino superior).
O imbróglio atual se deve
à pressão que o Governo Federal vem sofrendo dos servidores públicos federais
por conta do pedido de aumento salarial. Os funcionários públicos federais tiveram
perdas em seu poder de compra, desde 2017, que chegam a 34%. Nesse momento, o
Governo está oferecendo 5% de reajuste e, para adequá-lo ao teto de gastos,
alega que precisa realizar os cortes anunciados no decreto.
O “toma lá dá cá” que o
presidente vem realizando nesse momento demonstra sua total falta de
sensibilidade com a Educação e transforma-a em uma pauta política, desviando
seus recursos para ganhar aliados políticos no congresso com emendas
parlamentares e orçamentos secretos. Os 5% de reajuste oferecidos não repara a
injustiça histórica dos últimos anos, nem restitui a dignidade dos servidores.
Além disso, tais cortes de
verbas, expõem ainda mais o descaso do atual presidente pela área, agravando as
condições de trabalho dos funcionários não apenas das instituições públicas,
mas, também, das instituições de ensino privada. Esse descaso do governo
federal acaba sendo um incentivo aos empresários, que se aproveitam da situação
para sucatear ainda mais o ensino, precarizando as condições de trabalho,
congelando salários e os parcos benefícios dos profissionais que ainda mantém funcionando,
a duras custas, a cambaleante educação.
O que o presidente e seus
ministros parecem não perceber é que isso afetará drasticamente o rendimento
futuro não apenas de indivíduos, mas impactará na produtividade econômica da
sociedade e no aumento do PIB. Está na hora de parar de realizar cortes desse
tipo e começar a investir pesado no futuro do país que passa de modo
estratégico por essa área. A Educação é o caminho do desenvolvimento e
do progresso. Infelizmente, parece que esses dois itens não fazem parte
das pautas do atual Governo Federal.
*Antonio Djalma Braga Junior, filósofo e historiador, doutor em
Filosofia pela UFPR. Atualmente é professor de ensino superior, Diretor do
Instituto Smart CIC e criador do Canal do Djalma (Youtube).